Olá, neste artigo você irá entender mais sobre Portais de conteúdo: Tributação e Carnê leão.
O objetivo deste conteúdo é ajudar a entender as regrinhas do carnê-leão para profissionais que trabalham com portais de conteúdo e logicamente, caso você não tenha atendido às regras, podemos calcular o imposto sobre os ganhos de pessoas físicas ou do exterior que você deixou de pagar e apresentar os valores atualizados com juros e multa, para conversarmos sobre a melhor forma de regularizar a sua situação fiscal perante à Receita Federal.
Nosso escritório é especializado em contabilidade para profissionais que trabalham com portais de conteúdo e empreendedores digitais em geral. Além de ajudarmos a regularizar a sua situação fiscal referente ao imposto que deixou de ser pago no passado, período em que você atuou como pessoa física, podemos te orientar sobre o procedimento de abertura de empresa para profissionais que trabalham com portais de conteúdo.
E a partir daí, você poderá lucrar bem mais, tendo em vista que o profissional que trabalha com portais de conteúdo paga menos impostos como pessoa jurídica, em comparação com o imposto que o profissional que trabalha com portais de conteúdo paga como pessoa física.
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Vamos ao que interessa!
Considerando a falta de informações disponíveis na internet relacionadas à tributação pelo imposto de renda dos rendimentos de profissionais que trabalham com portais de conteúdo de pessoas físicas ou do exterior, resolvemos fazer esta breve publicação com objetivo de esclarecer algumas questões sobre o carnê-leão do profissionais que trabalham com portais de conteúdo e seu imposto de renda.
COMO OS PORTAIS DE CONTEÚDO RECEBEM RENDIMENTOS?
Os portais de conteúdos são sites que atualizam e disponibilizam conteúdos com frequência, com o objetivo de receber remuneração de assinantes dos conteúdos, remuneração de propaganda, monetização do google adsense, dentre outros.
Alguns sites recebem rendimentos de outros tipos, como por exemplo: venda de produtos de terceiros, venda de espaço para artigos e etc.
Existem portais de conteúdos de diversos segmentos, tais como: economia, finanças, esportes, carros, novelas, receitas e etc.
CARNÊ-LEÃO PARA PORTAIS DE CONTEÚDO
De forma objetiva, o carnê-leão para profissionais que trabalham com portais de conteúdo é uma obrigação para estes profissionais que atuam e trabalham como pessoa física. Ou seja, aqueles que ainda não abriram uma empresa (pessoa jurídica) para exercer a atividade de profissionais que trabalham com portais de conteúdo como PJ.
O carnê-leão para profissionais que trabalham com portais de conteúdo representa a obrigação de pagar o imposto de renda calculado sobre rendimentos de pessoas físicas ou do exterior, mensalmente. O imposto calculado sobre os rendimentos de pessoas físicas ou do exterior devem ser pagos no mês seguinte ao do recebimento, até o último dia útil.
O cálculo mensal do imposto do profissional que trabalha com portais de conteúdo (carnê-leão) é realizado mediante a aplicação de alíquotas que variam entre 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, a depender do valor recebido, devendo o imposto, ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do rendimento como dito acima, através de DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal).
Tendo em vista estes altos percentuais, o ideal é que o profissional que trabalha com portais de conteúdo que ainda trabalha e atua como pessoa física, além de buscar a regularização do seu imposto de renda, solicite uma avaliação sobre a viabilidade de abertura de uma empresa (pessoa jurídica) para continuar exercendo a sua atividade.
Além de outros benefícios, a carga tributária é muito menor.
A regra do carnê-leão para profissionais que trabalham com portais de conteúdo existe apenas para empreendedores digitais?
Claro que não.
Em resumo, estão obrigados ao pagamento do imposto pela regra do carnê-leão:
-Pessoas físicas que recebem rendimentos de outras pessoas físicas
-Pessoas físicas que recebem rendimentos do exterior
-Pessoas físicas que recebem rendimentos de pensão alimentícia judicial
-Pessoas físicas que recebem aluguéis de outras pessoas físicas
Em outras palavras, o carnê-leão para profissionais que trabalham com portais de conteúdo é uma regra que atribui ao profissional, a responsabilidade de calcular e pagar o imposto devido sobre os rendimentos de pessoas físicas ou do exterior, mensalmente.
Diferente disso, quando uma pessoa física trabalha como empregada (CLT) de uma empresa, por exemplo, a regra do imposto de renda determina que a própria empresa empregadora deverá calcular o imposto de renda sobre o salário do seu empregado, descontar no momento do pagamento do salário, e recolher para a Receita Federal, em um documento conhecido como DARF (Documento da Arrecadação de Receitas Federais).
Compreenderam ?
No caso do carnê-leão, a Lei atribui ao próprio beneficiário dos rendimentos (seja do exterior, aluguel, pensão, ou rendimentos recebidos de outras pessoas físicas) a responsabilidade de calcular e pagar o seu imposto.
E no caso daqueles que são empregados formais (registrados em CLT) de uma empresa, a Lei atribui a responsabilidade do cálculo e pagamento do imposto à própria empresa empregadora.
Vixe. Ficou preocupado que a Lei determinou que você, profissional que trabalha com portais de conteúdo, deve calcular e pagar o seu imposto de renda em obediência a regra do carnê-leão?
Não fique preocupado não.
O escritório Francel Menezes Contabilidade está aqui justamente para:
-Calcular o imposto de renda do profissional que trabalha com portais de conteúdo para que ele regularize o seu carnê-leão em atraso
-Realizar a abertura da empresa do profissional que trabalha com portais de conteúdo para que ele possa atuar como empresa e pagar menos tributos
-Realizar a assessoria contábil do profissional que trabalha com portais de conteúdo pessoa jurídica
-E realizar a assessoria contábil do profissional que trabalha com portais de conteúdo pessoa física, caso ele não esteja ainda no momento de abrir a sua empresa
Basta entrar em contato pelo WhatsApp através do botão flutuante desta página para obter um orçamento e conversarmos um pouco mais.
Bom, espero que vocês tenham entendido até aqui.
E sobre a declaração de imposto de renda para profissional que trabalha com portais de conteúdo?
Imagino que vocês devam estar se perguntando sobre a diferença entre carnê-leão para profissionais que trabalham com portais de conteúdo e declaração de IR para profissionais que trabalham com portais de conteúdo.
Vamos explicar no tópico a seguir.
Afinal, o tema Portais de conteúdo: Tributação e Carnê leão não é tão simples como muitos pensam.
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO PROFISSIONAL QUE TRABALHA COM PORTAIS DE CONTEÚDO
A declaração de imposto de renda do profissional que trabalha com portais de conteúdo é uma obrigação anual a ser elaborada e entregue (online) à Receita Federal, informando os rendimentos recebidos pelo profissional que trabalha com portais de conteúdo, e o imposto pago durante o ano pela regra do carnê-leão para profissionais que trabalham com portais de conteúdo.
Na declaração de imposto de renda do profissional que trabalha com portais de conteúdo, além dos rendimentos e imposto de renda pago, também devem ser informados dados patrimoniais do titular da declaração e de seus dependentes, tais como:
-Saldos em 31/12 em contas correntes, contas poupanças e demais investimentos e aplicações financeiras
-Bens imóveis (terrenos, casas e apartamentos)
-Bens móveis (carros, motos e etc)
-Participação em empresas
-Empréstimos contraídos e obtidos, dentre outras informações relacionadas aos bens, direitos e obrigações.
Ou seja, o objetivo é apresentar seus rendimentos, imposto pago e seu patrimônio à Receita Federal.
A Declaração de imposto de renda pessoa física, conhecida como declaração de ajuste anual, é feita anualmente, normalmente de primeiro de março até trinta de abril do ano seguinte ao ano calendário a que se refere.
Pausa para um detalhe importante:
Não há que se falar em declaração mensal do imposto de renda, mas sim, em apuração/cálculo mensal obrigatório e recolhimento do imposto caso seja apurado imposto a pagar.
Muitos clientes que entram em contato conosco para obter esclarecimentos, demonstram estar confusos quanto a este ponto.
Em vista disso, não há que se confundir a obrigatoriedade de cálculo mensal do imposto (conhecida como carnê-leão) com a obrigatoriedade de elaboração e entrega anual da Declaração de imposto de renda (Declaração de ajuste) à Receita Federal.
DECLARAÇÃO DE IR PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PORTAIS DE CONTEÚDO E DEDUÇÕES
Na declaração de imposto de renda do profissional que trabalha com portais de conteúdo é permitido informar algumas despesas para reduzir o imposto a pagar. Essas despesas são conhecidas como deduções anuais ou despesas dedutíveis na base de cálculo do imposto.
As deduções anuais do imposto do profissional que trabalha com portais de conteúdo mais conhecidas, são as despesas com ensino, despesas médicas, odontológicas, com terapias (fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e etc). É possível deduzir despesas do titular e dos seus dependentes.
Vale evidenciar que a legislação tributária determina as deduções que podem ser feitas para diminuir a base de cálculo do imposto de renda. Não é possível deduzir toda e qualquer despesa. Despesas com nutricionistas por exemplo, de acordo com a legislação vigente até o momento, não podem ser deduzidas.
Em experiência recente, ao estudarmos e avaliarmos o caso de um cliente que buscou os serviços do nosso Escritório, foi possível reduzir de forma relevante o imposto a pagar do profissional que trabalha com portais de conteúdo com as deduções permitidas por lei.
E aqui vai o pulo do gato:
Além das deduções anuais que podem reduzir o imposto de renda do profissional que trabalha com portais de conteúdo, a depender do caso, também pode haver deduções mensais no próprio cálculo do carnê-leão do profissional que trabalha com portais de conteúdo pessoa física.
Da mesma forma, não são todas as despesas que podem ser deduzidas no cálculo mensal do imposto.
A legislação restringe a dedução a alguns casos específicos e o nosso escritório pode avaliar a sua situação para tentar reduzir ao máximo o seu imposto pago mensalmente, obedecendo as determinações legais.
Adiantando, despesas com aquisição de máquinas e equipamentos não podem ser deduzidas no cálculo mensal do imposto do profissional que trabalha com portais de conteúdo.
E ai, está conseguindo entender mais sobre Portais de conteúdo: Tributação e Carnê leão?
GANHOS DE PESSOAS FÍSICAS OU DO EXTERIOR- DECLARAÇÃO DE IR E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO AO LONGO DO ANO
Parte do valor do imposto de renda pago pelo profissional que trabalha com portais de conteúdo ao longo do ano, pela regra do carnê-leão, pode ser recebido de volta após a entrega da declaração de IR pelo profissional que trabalha com portais de conteúdo.
Este recebimento do imposto de renda pago pelo profissional que trabalha com portais de conteúdo é chamado de restituição do imposto, e acontece quando na declaração de IR, é identificado que o imposto devido definitivamente através do cálculo final, é inferior ao valor pago pela pessoa física ao longo do ano, pela regra do carnê-leão.
Isto é, o carnê-leão do profissional que trabalha com portais de conteúdo (cálculo e pagamento mensal) representa uma antecipação do imposto feita durante o ano em que os rendimentos são recebidos. E na declaração anual, é calculado o imposto definitivo / final devido pela pessoa física, considerando os abatimentos e deduções anuais que a norma permite.
Deste modo, quando o imposto pago pelo carnê-leão do profissional que trabalha com portais de conteúdo supera o valor do imposto definitivo calculado na declaração de IR, ocorre a restituição deste valor a maior que foi pago.
Em grande parte dos casos, percebemos que ao elaborar a Declaração de Imposto de Renda em nosso Escritório, tem-se imposto de renda a restituir para o profissional que trabalha com portais de conteúdo, que nada mais é, do que a devolução pela Receita Federal, de parte ou do total de imposto pago no ano anterior.
Existem muitos profissionais que trabalham com portais de conteúdo, que por não se enquadrarem nas regras de obrigatoriedade para entregar a Declaração de IR, deixam de transmitir a declaração em função de desconhecer a possibilidade de obter a restituição do imposto de renda pago no ano anterior.
Logo, não deixem de solicitar uma avaliação do seu caso à nossa equipe.
Viu como uma contabilidade especializada pode te ajudar a entender mais sobre Portais de conteúdo: Tributação e Carnê leão?
POR QUE DEVE-SE CONTRATAR UM CONTADOR ESPECIALIZADO EM PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PORTAIS DE CONTEÚDO?
Receba orientações de um contador que já teve experiência com diversos outros profissionais que trabalham com portais de conteúdo e empreendedores digitais. Receba orientações corretas e atualizadas de quem conhece a legislação tributária em geral e o regulamento do imposto de renda.
Pague o imposto e tributos em geral, calculados de forma correta, no prazo correto e com código correto. Já tivemos experiência com profissionais que trabalham com portais de conteúdo que fizeram o cálculo do imposto e pagaram por conta própria, e por fim, identificamos que o cálculo foi feito de forma equivocada e também com o código errado.
Evite riscos tributários e multas de 75% sobre o valor principal do imposto, em caso de autuação pela receita federal.
Não pague imposto em atraso, a fim de evitar acréscimos de juros moratórios e multa moratória.
Curiosidades do mundo contábil
Você sabe o que é DACON? Segundo o site da Receita Federal,
“O Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) foi instituído pela Instrução Normativa SRF nº 387, de 20 de janeiro de 2004 em substituição ao Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep não-cumulativo (DAPIS), instituído pela IN SRF nº 365, de 29 de outubro de 2003 , que não produziu efeitos.
Com a publicação da IN RFB nº 1441, de 20 de janeiro de 2014, foi extinto o Dacon relativo aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. Permanece, contudo, a obrigatoriedade de apresentação do Dacon, relativo a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013.
Estão obrigadas à entrega do Dacon as pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos regimes cumulativo e não-cumulativo, inclusive aquelas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep com base na folha de salários.”
E dessa forma, encerramos nosso artigo.
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Sabe qual é o nosso maior desejo?
É que você cresça de forma organizada. Não cresça acumulando riscos.
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Caso tenham interesse em se informar um pouco mais, convido a todos vocês para tomar conhecimento das nossas outras publicações relacionadas à tributação dos empreendedores digitais em geral, que destaco abaixo.
Nós escrevemos pensando em vocês.
Imposto de renda para designer gráfico: como pagar?
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– Área da Saúde: Médicos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Dentistas, Nutricionistas, Terapeutas Ocupacionais e diversos Profissionais de Saúde.
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